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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:24
Contrato de Participação Financeira. Subscrição de Ações. Cumprimento de Sentença
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de abstenção de uso. nome empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Ação indenizatória. Programa televisivo de perguntas e respostas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:15
Recurso especial.
Caução por acionamento por empresa estrangeira. Sucessão processual. Assistência judiciária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:10
Recurso especial.
Ação cautelar de produção antecipada de prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:10
Tributário. FGTS. Contribuição. Base de Cálculo. Férias Gozadas
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:02
RECURSO ESPECIAL
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Roubo de veículo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Processual civil e civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:29
Administrativo e Processual Civil. Ação Civil Pública. Lei de acesso à Informação
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Monitória. Instituição financeira. Contrato de empréstimo/crédito especial.
Encargos. Comissão de permanência cumulada com multa e juros moratórios. Limitação. Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 12:10
Recurso especial.
Ausência de prequestionamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Confederação brasileira de futebol. Responsabilidade subsidiária pela promoção de eventos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:45
Dissídio jurisprudencial notório. Requisitos formais. Flexibilização
Agravo Interno no Recurso Especial.